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quién es quién…

Posted by buson en octubre 5, 2005

Tomado de:

http://www.tribunadodireito.com.br/2005/agosto/pg25.htm

Juiz de Ponta Porã é transferido PERCIVAL DE SOUZA –

Especial para o “Tribuna”

O juiz federal Odilon de Oliveira, de Ponta Porã, fronteira do Mato Grosso do Sul com Paraguai, foi transferido para Campo Grande por decisão do Conselho da Justiça Federal da Terceira Região (TRF-3). Os efeitos do ato 9.139 do Conselho foram comunicados ao juiz, por telefone, por um funcionário. As razões não foram comunicadas oficialmente, nem mesmo se tiveram como objetivo proteger o juiz que passou a receber ameaças por causa de seu trabalho. O fato aconteceu logo em seguida a mais uma demonstração de obstinação do juiz no enfrentamento de perigosos traficantes de drogas na fronteira. Reportagem publicada pelo “Tribuna” no mês passado revelou a sentença em que o juiz condenou a penas pesadas vários intocáveis do tráfico e determinou o seqüestro de bens.O juiz passou a correr risco de morte. Chegou a residir num quartel do Exército, onde mesmo assim foi alvo de um atentado, e por isso estava morando no próprio fórum de Ponta Porã, protegido dia e noite por agentes da Polícia Federal. O fórum é uma casa alugada.
Na mesma semana em que foi transferido, o juiz Odilon de Oliveira recebeu uma homenagem na Câmara Federal, em Brasília, organizada pelo senador Delcídio Amaral (PT-MS), o mesmo que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito dos Correios. Ao saber da transferência do juiz, o senador conversou sobre o assunto com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.
O juiz Odilon de Oliveira pediu reconsideração da medida, mandando ofício, “com todo respeito, admiração e gratidão”, para a presidente do TRF-3, desembargadora Diva Malerbi. Segundo ele, “a Polícia Federal vem garantindo adequadamente minha segurança pessoal, inclusive com veículo blindado”. “Aliás, — completou — se a Justiça proceder com fuga toda vez em que um juiz sofrer tentativa de intimidação, o narcotráfico e o crime organizado ganharão força e o Judiciário cairá em descrédito perante a opinião pública”.
O juiz deixa claro que, embora aborrecido, não quer polemizar. No ofício, protocolar, retrata a delicada situação na fronteira. A Vara Federal de Ponta Porã foi instalada em junho do ano passado. A partir daí, de acordo com ele, “nasceu um projeto de trabalho, na esfera penal, consistente na intensificação de relações com o Paraguai e autoridades norte-americanas, com base em normas de assistência judiciária mútua, visando à recuperação de ativos e à extradição de traficantes brasileiros. Esse projeto, desenvolvido através de inúmeros contatos e reuniões em Ponta Porã e no Paraguai, tem dado excelentes resultados”. Ele acredita que “na esfera penal o sucesso desta Vara vem dependendo substancialmente desse relacionamento”. Porque “quem conhece o fenômeno da traficância sabe que o grande tráfico de drogas que atinge o Brasil, a Europa e os Estados Unidos, hoje, está baseado no Paraguai e não há como combatê-lo sem a ajuda norte-americana e paraguaia”.
Para o juiz Odilon de Oliveira “o Brasil e a Justiça Federal, atuando com seriedade, jamais poderão desperdiçar essa oportunidade”, ressaltando que “a Vara Federal de Ponta Porã, estrategicamente posicionada na fronteira Brasil/Paraguai, por onde entram 80% de toda a maconha e grande parte da cocaína consumidas no Brasil, está inserida nesse contexto”. Diz, ainda, que “quem conhece o modus operandi da megatraficância praticada na rota Colômbia/Bolívia/Paraguai/Brasil sabe que, deixando de avançar nesse estreitamento de relações, a Justiça Federal de Ponta Porã não combaterá tráfico internacional algum e passará a alcançar apenas os chamados ‘mulas’, ficando livres os grandes traficantes, lavadores e sonegadores”.
O juiz dispõe de documentos oficiais que mostram que Ponta Porã ocupa o segundo lugar nacional em lavagem de dinheiro, perdendo apenas para Foz do Iguaçu, no Paraná, também fronteira com o Paraguai.
Após um ano de atividades, a Vara Federal de Ponta Porã, sempre com o juiz Odilon à frente, apresenta um balanço impressionante: 114 traficantes condenados, totalizando 919 anos e seis meses de prisão e multas de R$ 2.814.837,00. Dez megatraficantes brasileiros foram extraditados e expulsos do Paraguai. A lavagem de dinheiro representou confiscos no valor de R$ 12.789.581,35. Foram confiscadas 12 fazendas, no total de 12.832 hectares. Entre os imóveis urbanos confiscados, estão duas mansões na cidade de Campo Grande; uma mansão, três casas e um apartamento em Ponta Porã; um apartamento em Londrina (PR); dezenas de lotes urbanos; o avião bimotor prefixo PT-WFO; e dezenas de veículos. A contagem inclui 52 pedidos de extradição feitos pelo Brasil ao Paraguai, que representam 50% de todo o Brasil.
O juiz entende que existe “elevado interesse social” na compreensão do Tribunal Regional Federal da 3ª Região para que ele permaneça no cargo “por mais alguns meses”, o que será “importante para melhor consolidar esse relacionamento, de modo que meu sucessor possa encontrá-lo num patamar bastante seguro e sem risco de retrocesso”.

Quixote togado

PONTA PORÃ (MS) — Que homem é este, que trabalhava e vivia nesta cidade que, no inverno, fica envolta por uma névoa densa e as pessoas se movimentam nas sombras? Que ficava trancado dentro do fórum, no incessante risco de ser abraçado pela morte, dormindo num colchonete esticado no chão num refúgio singular, o prédio-símbolo da Justiça? É apenas um juiz que acredita na Justiça e faz de tudo, mesmo que não esteja exatamente ao seu alcance, para distribuí-la.
Juiz cujo posto ninguém ambiciona. Parece que vivia preso, além de seus ideais e compromissos, num lugar onde a maioria dos bandidos vive solta. Há muitos lugares, conhecidos como terra-de-ninguém. Os marcos brancos da fronteira, num vai-e-vem, mostram que estar no Brasil ou no Paraguai pode ser apenas uma questão de passos a mais ou a menos. O Brasil é frágil nessa fronteira. Num dos episódios da Guerra do Paraguai, o tenente Antonio João tombou fuzilado para não se render a uma invasão de Solano Lopez. Morreu para defender o solo da pátria. Hoje, os invasores são outros. Chamam-se traficantes, contrabandistas, ladrões de carros, caminhões e tratores, pistoleiros. O Exército norte-americano acaba de montar uma base no Paraguai. A isso se chama estratégia, segurança. Há motivos. O juiz Odilon de Oliveira construiu uma nova trincheira para resistir, em nome da Justiça, sem dar tiros e empunhando a lei. Era apenas um coração solitário. Não se pode ver esse juiz como personagem isolado de uma guerra particular como se o resto do País não tivesse nada a ver com isso. Sua excelência merece reconhecimento, gratidão, respeito. Até lágrimas comovidas. É um Quixote togado. Seu cavalo é esquálido. Mas ele galopa. (PS)

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